Termos e Condições – Cyclopsbattle

Bem-vindo à plataforma de entretenimento online Cyclopsbattle. Ao aceder e interagir com nossos serviços, o utilizador concorda automaticamente com os termos aqui descritos. Este documento estabelece as regras de utilização, proteção de dados pessoais e transparência no uso de cookies, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais normas aplicáveis.

Este acordo constitui um compromisso legal entre o utilizador e Cyclopsbattle, garantindo que a privacidade e os direitos do utilizador são preservados. Recomenda-se a leitura cuidadosa de todas as cláusulas, pois o uso da plataforma implica aceitação integral destes termos.

Definições

Para efeito deste acordo, aplicam-se as seguintes definições:

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• "Utilizador" significa qualquer pessoa que aceda à plataforma ou utilize seus serviços;
• "Plataforma" refere-se ao site Cyclopsbattle e quaisquer serviços online adicionais disponibilizados;
• "Dados Pessoais" são informações que identificam ou podem identificar diretamente uma pessoa, nos termos do RGPD;
• "Cookies" são ficheiros utilizados para melhorar a experiência de navegação e recolher estatísticas de uso.

Estes termos aplicam-se a todas as interações com a plataforma, independentemente da frequência de uso. Ao utilizar Cyclopsbattle, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estas disposições.

Privacidade e Dados Pessoais

A proteção de informações dos utilizadores é prioritária para Cyclopsbattle. Todos os dados são tratados com segurança e transparência, garantindo a proteção dos direitos e liberdades do utilizador.

• Os dados são utilizados apenas para melhorar a experiência e funcionamento da plataforma;
• O armazenamento ocorre apenas pelo período necessário, sendo possível solicitar a exclusão ou anonimização;
• Medidas técnicas e organizacionais asseguram confidencialidade e proteção contra acessos não autorizados.

O utilizador pode solicitar acesso, correção, exclusão ou restrição dos seus dados, assim como exercer o direito à portabilidade. Reclamações podem ser dirigidas à autoridade de proteção de dados competente.

Responsabilidades do Utilizador

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais;
• Fornecer informações corretas e atualizadas;
• Respeitar os direitos de outros utilizadores e propriedade intelectual;
• Utilizar a plataforma apenas conforme a sua finalidade, sem comprometer a segurança e integridade do serviço.

O uso inadequado da plataforma poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, bem como responsabilização civil e criminal.

Conteúdos dos Utilizadores

Os utilizadores podem criar e partilhar conteúdos como comentários ou avaliações. O responsável pelo conteúdo garante que este não viola direitos de terceiros.

• Conteúdos ofensivos, ilegais ou difamatórios;
• Conteúdos obscenos ou imorais;
• Promoção de atividades ilícitas;
• Violação de direitos de propriedade ou privacidade de terceiros.

Política de Cookies

Cyclopsbattle utiliza cookies para otimizar a navegação, recolher dados estatísticos e personalizar conteúdos.

• Essenciais: necessários para funcionalidades básicas;
• Desempenho: recolha de informações de uso para melhoria dos serviços;
• Funcionalidade: memorização de preferências e experiência personalizada.

Segurança e Integridade

• Criptografia de dados sensíveis;
• Sistemas de autenticação robustos;
• Monitorização contínua de acessos;
• Planos de contingência e resposta a incidentes.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marcas, textos e imagens, está protegido por direitos de propriedade intelectual.

Limitação de Responsabilidade

Cyclopsbattle disponibiliza os serviços exclusivamente para fins recreativos e não garante resultados específicos.

Alterações aos Termos

Cyclopsbattle pode atualizar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo implica aceitação das alterações.

Direitos dos Utilizadores

• Solicitar informações sobre os dados;
• Corrigir informações incorretas;
• Eliminar ou anonimizar dados;
• Exercer portabilidade;
• Opor-se ao tratamento dos dados.

Legislação Aplicável

Este acordo segue as normas legais aplicáveis a serviços online e ao RGPD.

Disposições Finais

Este documento representa o acordo completo entre o utilizador e Cyclopsbattle. Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecem em vigor.

Considerações Finais

Cyclopsbattle compromete-se a oferecer transparência, confiança e uma experiência segura aos seus utilizadores.